Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

"Intervenção já" é pedida em ato

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Não podemos esquecer o passado

O presente artigo discorre sobre a Ditadura.